Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Processo civil. Monitória. Venda em consignação. Sustação de cheque emitido como garantia.

Recurso improvido.

Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.

Recurso improvido.

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.

Recurso improvido.

Ação Civil Pública. Decisão que determina a cessação da extração de areia sob pena de multa diária. Descumprimento.

Recurso improvido.

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.

Recurso Desprovido.

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.

Agravo de instrumento depósito recursal. Deserção do recurso ordinário. Preenchimento. Guia darf. Código de recolhimento.

Recurso de embargos interposto antes da edição da Lei nº 11.496/07.

Violação do art. 896 da CLT.

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.

Agravo Interno em Ação Rescisória originária

Recurso incabível.

Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo

Recurso Especial.

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.

Reintegração de posse de bens móveis. Objeto de Arrendamento Mercantil

Recurso Especial.

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Recurso Especial.

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.

Direito civil e consumidor.

Recurso especial.